Estagiário do MP-PR denunciado por ofertar advogada 'no off' a acusado em troca de academia foi descoberto por vítima de violência doméstica

Estagiário do MP é demitido após oferecer ajuda jurídica em troca de academia grátis
O estagiário de pós-graduação em Direito do Ministério Público do Paraná (MP-PR) que foi demitido depois de oferecer serviços de uma advogada a um empresário acusado de violência doméstica foi descoberto pela própria vítima.
O rapaz atuava no MP-PR desde 7 de janeiro e a situação foi descoberta no dia 5 de março. Na quarta-feira (27), ele foi denunciado criminalmente pelo órgão por três crimes. A identidade dele não foi revelada e o caso tramita sob sigilo. Saiba mais abaixo.
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Conforme o MP, o estagiário utilizou o acesso privilegiado que tinha a documentos sigilosos e localizou o processo que envolvia o empresário, proprietário de uma academia. Ao ver que o acusado não tinha advogado constituído, ele procurou o homem pelo WhatsApp e ofereceu o serviço jurídico da própria mãe, que é advogada, em troca dele ter acesso à academia gratuitamente.
O crime foi descoberto porque, segundo o MP, o estagiário entrou em contato com o número cadastrado no processo como sendo do empresário, mas, na verdade, o aparelho havia ficado com a vítima após ela se divorciar — ou seja, o homem nem chegou a ler as mensagens com a proposta.
Ao ver as mensagens, a vítima de violência doméstica denunciou o caso ao MP-PR, que demitiu o estagiário no mesmo dia.
‘Vou direto ao assunto kk’: Veja mensagens enviadas por estagiário do MP
Estagiário contatou acusado de violência doméstica por mensagem
Reprodução
De acordo com o órgão, o jovem fazia residência técnica na Promotoria de Justiça de Pitanga, na região central do Paraná. Na troca de mensagens, o estagiário disse que estava “apertado nas contas”.
“Na intenção de captar o possível cliente para o escritório da mãe, ele teria dado a entender que sua posição dentro da Promotoria de Justiça seria benéfica ao acusado, com grande possibilidade de sucesso no desenrolar do processo”, afirma o MP-PR.
Os prints mostram que o rapaz também chegou a orientar o acusado de violência doméstica a contratar um advogado particular, ao invés de esperar por um dativo (profissional nomeado por um juiz). Disse também que viu no processo que a vítima não tinha provas da violência.
“Sugiro que você pegue um advogado particular mesmo, pelo que vi nos autos não tem provas nenhuma do que ela alega, e se você provar que ela está descumprindo as medidas é absolvição na certa”, escreveu ele.
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Os crimes
Na quarta-feira (27), o ex-estagiário foi denunciado criminalmente pelos seguintes crimes:
Corrupção passiva (pena de reclusão, de dois a doze anos e multa);
Fraude processual, por ter tentado ocultar as mensagens trocadas com o homem que respondia ao processo (pena de detenção de três meses a dois anos e multa);
Violação de sigilo funcional (com pena prevista de detenção de seis meses a dois anos ou multa).
“Em razão da gravidade concreta do fato, com grave comprometimento da confiança depositada e praticado no interior das dependências da Promotoria de Justiça, foi negado o oferecimento de acordo de não persecução penal”, destaca o MP-PR.
O g1 perguntou ao órgão se o antigo estagiário possui, ou não, registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), mas o MP-PR disse não ter conhecimento da informação.
Em nota, a subseção de Pitanga da OAB-PR disse que “acompanha atentamente” os fatos divulgados e informa que “está ciente das circunstâncias que vêm sendo apuradas pelas autoridades competentes”.
“Considerando que os acontecimentos ainda se encontram em fase de apuração, e em respeito aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, esta Subseção aguardará a conclusão das apurações para manifestar-se sobre o ocorrido”.
A assessoria estadual da OAB-PR também se manifestou via nota. A entidade esclareceu que a atuação em programas de residência jurídica em órgãos públicos impõe restrições específicas ao exercício concomitante da advocacia, conforme as regras das próprias instituições e do Estatuto da OAB.
“Eventuais condutas infracionais praticadas por profissionais inscritos na Ordem, no exercício de funções públicas ou valendo-se delas, são passíveis de responsabilização ético-disciplinar. A OAB-PR acompanha os desdobramentos do caso e adotará as medidas cabíveis no âmbito administrativo, respeitados os ritos legais e o sigilo obrigatório dos procedimentos”.
O que dizem as mensagens
Veja, abaixo, a transcrição das mensagens enviadas pelo estagiário da promotoria ao acusado de violência doméstica, que é dono de uma academia:
“Boa tarde, mestre, tudo bem? Bom, vou direto ao assunto kk, o caso do senhor veio parar aqui na promotoria que eu trabalho, e uma funcionária acabou comentando que o senhor iria pegar uma advogada dativa para acompanhar o processo.
A minha mãe é advogada e eu gostaria de te fazer uma proposta. Esse mês meu carro estragou (só não explodiu porque Deus não quis) e estou bem apertado nas contas kk Conversei com ela e ela aceitou acompanhar seu processo, e a forma de pagamento seriam as nossas mensalidades do treino (minha e da [censurado]). Acredito que dessa forma fique bom para nós dois, caso você aceite.
Não sei se a sua opção por advogado dativo foi por conta do financeiro… se não foi, eu sugiro que você pegue um advogado particular mesmo, pelo que vi nos autos não tem provas nenhuma do que ela alega, e se você provar que ela está descumprindo as medidas é absolvição na certa kk
Desculpe falar de um assunto particular assim por mensagem, não comentei nada com a [censurado], mas imagino que te ajudaria”.
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Fonte: https://g1.globo.com/pr/campos-gerais-sul/noticia/2026/05/29/estagiario-parana-mp-denunciado-ofertar-advogada-off-descoberto-vitima-violencia-domestica.ghtml